Política de Privacidade

A Clínica Oftalmológica Dr. Campos Lopes (Clinoftal) compromete-se a proteger a privacidade e os dados pessoais dos seus pacientes e utilizadores, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Protecção de Dados (RGPD) — Regulamento (UE) 2016/679 — e a legislação portuguesa aplicável (Lei n.º 58/2019).

1. Responsável pelo Tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:

• Entidade: Clínica Oftalmológica Dr. Campos Lopes (Clinoftal)
• Morada: Avenida da Boavista, 117 — 4050-115 Porto, Portugal
• Telefone: 226 006 556
• Email: camposlopes@clinoftal.com

2. Dados Pessoais Recolhidos

No âmbito da prestação de cuidados de saúde oftalmológicos e da gestão administrativa, podemos recolher os seguintes dados pessoais:

Dados de identificação

• Nome completo
• Data de nascimento
• Número de identificação fiscal (NIF)
• Número do documento de identificação
• Número de utente do SNS
• Morada

Dados de contacto

• Número de telefone e/ou telemóvel
• Endereço de email

Dados de saúde

• Histórial clínico oftalmológico
• Resultados de exames complementares de diagnóstico
• Registos de consultas e tratamentos
• Informação sobre médicação e alergias
• Imagens de diagnóstico (retinografias, OCT, campimetria, etc.)

Dados recolhidos através do website

• Nome, email e telefone (formulário de contacto)
• Dados de navegação (cookies, endereço IP)

3. Finalidade do Tratamento

Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:

• Prestação de cuidados de saúde oftalmológicos e gestão do processo clínico
• Marcação e gestão de consultas e exames
• Facturação e cumprimento de obrigações fiscais
• Comunicação com o paciente sobre consultas, resultados e seguimento clínico
• Gestão de seguradoras e subsistemas de saúde
• Resposta a pedidos de informação submetidos através do website
• Cumprimento de obrigações legais e regulamentares
• Melhoria da qualidade dos serviços prestados

4. Base Legal para o Tratamento

O tratamento dos seus dados pessoais assenta nas seguintes bases legais, conforme o artigo 6.º do RGPD:

• Execução de contrato — prestação de serviços de saúde solicitados pelo paciente
• Obrigação legal — cumprimento de obrigações legais, fiscais e regulamentares (nomeadamente a manutenção de registos clínicos nos termos da lei)
• Interesse vital — protecção dos interesses vitais do titular em situações de urgência médica
• Consentimento — quando aplicável, nomeadamente para o envio de comunicações de marketing ou utilização de dados para fins não directamente relacionados com a prestação de cuidados de saúde
• Interesse legítimo — melhoria dos serviços e funcionamento do website

O tratamento de dados de saúde (dados sensíveis) é realizado ao abrigo do artigo 9.º, n.º 2, alínea h) do RGPD — prestação de cuidados de saúde.

5. Partilha de Dados

Os seus dados pessoais podem ser partilhados com as seguintes entidades, quando necessário:

• Seguradoras e subsistemas de saúde — para efeitos de facturação e reembolso, mediante autorização do paciente
• Laboratórios e centros de diagnóstico — para a realização de exames complementares
• Outros profissionais de saúde — para referênciação clínica, mediante consentimento
• Autoridades de saúde e fiscais — em cumprimento de obrigações legais
• Prestadores de serviços tecnológicos — que processam dados em nosso nome, vinculados por acordos de confidencialidade e tratamento de dados

Não transferimos dados pessoais para fora do Espaço Económico Europeu sem garantias adequadas de protecção.

6. Conservação de Dados

Os dados pessoais são conservados durante o período necessário às finalidades para que foram recolhidos:

• Dados clínicos: conservados pelo período mínimo de 5 anos após o último contacto, podendo ser conservados por período superior caso a legislação aplicável assim o exija
• Dados de facturação: conservados pelo período legalmente exigido (10 anos)
• Dados do formulário de contacto: conservados pelo período necessário para dar resposta ao pedido, sendo eliminados no prazo máximo de 1 ano
• Dados de navegação (cookies): conforme a política de cookies descrita abaixo

7. Direitos do Titular dos Dados

Nos termos do RGPD, o titular dos dados tem os seguintes direitos:

• Direito de acesso — obter confirmação de que os seus dados são tratados e aceder aos mesmos
• Direito de rectificação — solicitar a correcção de dados inexactos ou incompletos
• Direito ao apagamento — solicitar a eliminação dos dados, quando aplicável (sujeito a obrigações legais de conservação)
• Direito à limitação do tratamento — solicitar a restrição do tratamento em determinadas circunstâncias
• Direito à portabilidade — receber os dados num formato estruturado e de leitura automática
• Direito de oposição — opor-se ao tratamento dos dados em determinadas situações
• Direito de retirar o consentimento — a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento efectuado até essa data

Para exercer qualquer destes direitos, contacte-nos através do email camposlopes@clinoftal.com ou do telefone 226 006 556.

Tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD) — www.cnpd.pt.

8. Cookies

O nosso website utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação. Os cookies são pequenos ficheiros de texto armazenados no seu dispositivo quando visita o nosso site.

Cookies utilizados

• Cookies essenciais: necessários para o funcionamento do website. Não requerem consentimento.
• Cookies analíticos: permitem-nos compreender como os visitantes interagem com o website, recolhendo informação anónima. Utilizados apenas com o seu consentimento.
• Cookies de terceiros: podem ser definidos por serviços integrados no website (ex.: Google Maps). Consulte as políticas de privacidade dos respectivos fornecedores.

Pode gerir as suas preferências de cookies através das definições do seu navegador. A desactivação de certos cookies pode afectar a funcionalidade do website.

9. Contacto do Encarregado de Protecção de Dados

Para qualquer questão relacionada com a protecção de dados pessoais, pode contactar o Encarregado de Protecção de Dados:

• Email: camposlopes@clinoftal.com
• Telefone: 226 006 556
• Morada: Avenida da Boavista, 117 — 4050-115 Porto, Portugal

10. Alterações à Política de Privacidade

A Clinoftal reserva-se o direito de actualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento. Quaisquer alterações serão públicadas nesta página com a respectiva data de actualização. Recomendamos a consulta periódica desta página.